Análise Comparativa Socioambiental dos Portos de Tipologia Midas : Estudo de Caso dos Complexos Portuários de SUAPE/PE e do AÇU/RJ

A globalização impõe novas demandas sobre os portos, o que resulta em mudanças no sistema portuário mundial e nas cidades portuárias. Os portos passam ser planejados como um instrumento a serviço de um projeto de desenvolvimento no Brasil, sendo estratégicos para o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 1 e PAC2), uma vez que por eles passam cerca de 95% das exportações. Com investimentos governamentais, foi implantado em Pernambucoo Complexo Industrial Portuário do Suape (CIPS) e no Norte Fluminense do Rio de Janeiro, está em implantação o Complexo Logístico Industrial Portuário do Açú (CLIPA). Estes portos se enquadram em uma nova tipologia de porto denominado MIDAs (Maritime Industrial Development Areas), também chamado de ZIP (Zona Industrial Portuária), que unem mercados, suprimem fronteiras e assim atendem à globalização. A eficiência e rapidez nos fluxos de mercadorias demandam desses portos grandes espaços para ampliação de suas retroáreas, uma vezque associa alogística da tríade indústria/petróleo/indústria naval. Dessa forma, produz e (re)produz o espaço pelas relações sociais capitalistas, gerando conflitos socioambientais entre os interesses públicos e privados pelos recursos naturais em seus sítios portuários. Esta pesquisa tem por objetivo estabelecer uma análise comparativa entre os possíveis ou já existentes impactos socioambientais causados com a construção do Porto do Açu (CLIPA) e as transformações ocorridas na área de influência do Porto de Suape/PE. Desenvolvida no Núcleo de Estudos em Estratégias e Desenvolvimento do IFF (NEED), a pesquisa utilizou a metodologia comparativa para explicar as diferenças e semelhanças dos impactos socioambientais das áreas de estudo, apoiando-se na fundamentação teórica de Henri Lefebvre, Jean Lojkine e da sociologia urbana francesa, que conceitua o espaço nas dimensões da produção e da (re)produção, garantindo a (re) reprodução das relações de poder, das contradições e conflitos no território. Analisou-se os conflitos socioambientais decorrentes a alteração do uso e ocupação do solo, abordando os aspectos sociais, ambientais e econômicos como: questões fundiárias, poluição ambiental, crescimento econômico e etc..

Palavras chaves: Complexos Portuários - MIDAs – Conflitos socioambientais